PROJETO DE LEI Nº 194/2005 PROCESSO Nº 3.074/05
Denomina a rodovia
estadual RN 031 e dá outras providências.
O GOVERNO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Prefeito GENILDO MELO a rodovia
estadual RN 031, que liga a BR 405 a cidade de Severiano Melo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Norte, em Pau dos Ferros/RN, 22 de novembro de 2004.
RUTH CIARLINI
Deputada Estadual- PFL
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